Republica no Brasil em 1889
A proclamação da República ,no País ocorrida
em 1889 , trouxe novas concepções nas questões sociais. Nessa mesma época , foi
fundado o instituto de proteção de assistência a infância por particulares ,o
que precedeu a criação do Departamento da Criança , em 1919, numa iniciativa do
governo frente à preocupação com a saúde publica .Em 1908 , surgiu a primeira
escola de Educação Infantil de Belo Horizonte e
, em 1909, o primeiro Jardim de Infância Municipal do Rio de Janeiro. Começaram a surgir movimentos de
proteção à infância , em função do alto número de mortalidade infantil e do
aumento do abandono de crianças , com a intenção e do aumento de dar conta dos
filhos de escravos que , após a abolição não precisavam trabalhar.
No início do século XX predominou no
meio pedagógico sobre a infância o alvo dos estudos científicos e
integrados , a analise das condições da vida da criança. Com a industrialização
e a urbanização nos centros maiores e
com a maioria da mão de obra masculina dedicando-se a lavoura, as fábricas
tiveram de admitir um grande número de mulheres. As mães operárias tiveram de
resolver o problema de forma emergencial , contando , ás vezes, com suas
próprias família , e outras vezes ,
confiando o cuidado a mulheres que se propunham a cuidar das crianças em troca de dinheiro . Essas mulheres eram
conhecidas como “criadeiras “ ou “fazedoras de anjos” . Essa foi uma época de
acentuada mortalidade infantil em função da precariedade da falta de condições
de higiene no tratamento das crianças.
Em 1923 surgiu a primeira
regulamentação sobre o trabalho da mulher. Garantia creches e salas de
amamentação próximas ao trabalho e os empregadores deveriam facilitar os
horários durante o período de amamentação . Nesse mesmo ano surgiu a Fundação
de Inspetoria de Higiene Infantil, para dar
conta das constantes epidemias que aconteciam em função da falta de
infraestrutura urbana. Em 1924, foi transformada em Diretoria de Proteção à
maternidade e à Infância.
A década de 1940 foi de grande importância pois houve uma
crescente iniciativa governamental nas
áreas de saúde , previdência e assistência. O governo de Getúlio Vargas
reconheceu alguns direitos dos trabalhadores através de legislações especificas
como a consolidação das leis do trabalho (CLT), de 1943, que regulariza o
atendimento aos filhos de trabalhadoras, com objetivo de facilitar a
amamentação durante a jornada de trabalho. Até a década de 1950 a maioria das
creches era de responsabilidade de entidades filantrópicas e , principalmente,
religiosas .
Em 1953 , o Departamento Nacional da
Criança passou a integrar o Ministério da Saúde e em 1970, foi substituído pela
Coordenação de Proteção Materno Infantil .Na metade do século XX , a demanda de
mão de obra feminina continuava
crescendo e a maioria das famílias trabalhadoras continuava tendo
condições insatisfatórias de vida . As creches eram cada vez mais procuradas ,
não só por operárias e domésticas , mas também por trabalhadores do comércio e
funcionários públicos.
Já em 1961 foi criada a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 4.024/61), que aprofunda a
perspectiva apontada desde a criação dos
Jardins de Infância , sua inclusão no sistema de ensino e define:
Art . 23 – a Educação
pré-primária destina-se aos menores até 7 anos, será ministrada em escolas
maternais ou jardins de infância.
Art 24- As empresas que tenham a
seu serviço mães de menores de 7 anos serão estimuladas a organizar e manter,
por iniciativa própria ou em coração com os poderes públicos , instituições de
educação pré-primárias.
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