quinta-feira, 22 de março de 2012


             



Republica no Brasil em 1889    
   A proclamação da República ,no País ocorrida em 1889 , trouxe novas concepções nas questões sociais. Nessa mesma época , foi fundado o instituto de proteção de assistência a infância por particulares ,o que precedeu a criação do Departamento da Criança , em 1919, numa iniciativa do governo frente à preocupação com a saúde publica .Em 1908 , surgiu a primeira escola de Educação Infantil de Belo Horizonte e  , em 1909, o primeiro Jardim de Infância Municipal do Rio de Janeiro.        Começaram a surgir movimentos de proteção à infância , em função do alto número de mortalidade infantil e do aumento do  abandono de crianças , com a intenção e do aumento de dar conta dos filhos de escravos que , após a abolição não precisavam trabalhar.
    No início do século XX  predominou no  meio pedagógico sobre a infância o alvo dos estudos científicos e integrados , a analise das condições da vida da criança. Com a industrialização e a urbanização  nos centros maiores e com a maioria da mão de obra masculina dedicando-se a lavoura, as fábricas tiveram de admitir um grande número de mulheres. As mães operárias tiveram de resolver o problema de forma emergencial , contando , ás vezes, com suas próprias família , e outras vezes  , confiando o cuidado a mulheres que se propunham a cuidar das crianças  em troca de dinheiro . Essas mulheres eram conhecidas como “criadeiras “ ou “fazedoras de anjos” . Essa foi uma época de acentuada mortalidade infantil em função da precariedade da falta de condições de higiene no tratamento das crianças.
   Em 1923 surgiu a primeira regulamentação sobre o trabalho da mulher. Garantia creches e salas de amamentação próximas ao trabalho e os empregadores deveriam facilitar os horários durante o período de amamentação . Nesse mesmo ano surgiu a Fundação de Inspetoria de Higiene Infantil, para dar  conta das constantes epidemias que aconteciam em função da falta de infraestrutura urbana. Em 1924, foi transformada em Diretoria de Proteção à maternidade e à Infância.
    A década de 1940  foi de grande importância pois houve uma crescente iniciativa governamental  nas áreas de saúde , previdência e assistência. O governo de Getúlio Vargas reconheceu alguns direitos dos trabalhadores através de legislações especificas como a consolidação das leis do trabalho (CLT), de 1943, que regulariza o atendimento aos filhos de trabalhadoras, com objetivo de facilitar a amamentação durante a jornada de trabalho. Até a década de 1950 a maioria das creches era de responsabilidade de entidades filantrópicas e , principalmente, religiosas  .
     Em 1953 , o Departamento Nacional da Criança passou a integrar o Ministério da Saúde e em 1970, foi substituído pela Coordenação de Proteção Materno Infantil .Na metade do século XX , a demanda de mão de obra feminina continuava  crescendo e a maioria das famílias trabalhadoras continuava tendo condições insatisfatórias de vida . As creches eram cada vez mais procuradas , não só por operárias e domésticas , mas também por trabalhadores do comércio e funcionários públicos.
   Já em 1961 foi criada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 4.024/61), que aprofunda a perspectiva apontada  desde a criação dos Jardins de Infância , sua inclusão no sistema de ensino e define:
Art . 23 – a Educação pré-primária destina-se aos menores até 7 anos, será ministrada em escolas maternais ou jardins de infância.
Art 24- As empresas que tenham a seu serviço mães de menores de 7 anos serão estimuladas a organizar e manter, por iniciativa própria ou em coração com os poderes públicos , instituições de educação pré-primárias.

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